Alepi vai participar de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Diretoria de Ação Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Piauí promove, na próxima segunda-feira (18), às 9h, uma ação especial em alusão ao Maio Laranja, na Praça do Povo do Palácio Petrônio Portela.

A iniciativa integra a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e tem como objetivo sensibilizar a sociedade, por meio dos servidores da Alepi, sobre a gravidade do tema, além de reforçar a importância da prevenção e da denúncia.

Durante a ação, serão realizadas atividades de conscientização voltadas aos servidores e ao público que circula pelo local, com exibição de um vídeo educativo, destacando o papel de cada cidadão na proteção de crianças e adolescentes.

Os deputados já produziram cinco legislações que contribuem no combate a esses crimes:

Lei 8.173/23, de Franzé Silva (PT), que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

Lei 7.485/21, de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB), que institui o dia estadual do “Quebrando o Silêncio” no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí como medida educativa, preventiva e de enfrentamento contra o abuso sexual e a violência doméstica praticada contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, e fixa providências.

Lei 7.009/17, de autoria do deputado Robert Rios, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Violência, Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

Lei 6.428/13, de autoria do deputado Tererê, que dispõe da criação da Semana de Prevenção à Violência Contra a Criança e o Adolescente.

Lei 6.324/13, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Evento: Ação Maio Laranja
Data: Segunda-feira, 18 de maio
Horário: 9h
Local: Praça do Povo, Palácio Petrônio Portela (sede da Alepi)
Realização: Diretoria de Ação Social e Cultural

Luana Campos - Edição: Nícolas Barbosa