Alepi vai apresentar previdência complementar a servidores na sexta-feira (27)
Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebe nesta sexta-feira (27), às 9h, representantes da PrevNordeste, uma entidade de previdência complementar fechada, para explicar aos servidores da Casa seus planos previdenciários. Ela foi instituída pelo estado da Bahia e já está presente também no Piauí e em Sergipe.
Consultor Legislativo da Alepi, Samuel Nogueira diz que a reunião vai servir para explicar questões como regras de adesão, rentabilidade, percentuais de participação e benefícios. A presença dos servidores é importante porque, a partir do concurso de 2019, a “previdência complementar fechada ficou obrigatória para os ingressantes na Casa. Então ela vai abarcar, obrigatoriamente, os que ingressaram nos concursos de 2019 e de 2023”, informa.
Carlos Mendes, Analista Legislativo de Direito Previdenciário, explica que essa obrigação veio a partir de legislação federal produzida em 2019. Samuel Nogueira acrescenta que os funcionários efetivos que ingressaram antes de 2019, na qual a previdência complementar não é obrigatória, também podem aderir.
No Piauí, podem aderir à modalidade da PrevNordeste os servidores do Executivo, incluindo autarquias e fundações públicas, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e empregados públicos.
Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa