Alepi vai analisar Política de Proteção aos Profissionais de Enfermagem
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei com o objetivo de criar a Política Estadual de Proteção aos Profissionais de Enfermagem contra a Violência Física no Ambiente de Trabalho. A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Após análise nas comissões técnicas e no Plenário, a ação ainda depende de reenvio do Governo para a Casa.
A iniciativa é ampla e inclui as responsabilidades dos estabelecimentos de saúde onde os profissionais trabalham, os direitos dos profissionais vítimas de violência e os procedimentos para fazer as denúncias. Plano institucional de segurança, afastamento imediato do local de trabalho e a função da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho Estadual de Enfermagem são tratados no Indicativo.
“A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem, demonstrou que 53% dos profissionais de enfermagem já foram maltratados, chegando à violência física, pela população usuária dos serviços de saúde, e que 20% dos trabalhadores, o equivalente a 360 mil profissionais, sofreram violência física ou psicológica nos doze meses anteriores à pesquisa”, justificou Coronel Carlos Augusto na matéria.
O Governo encaminhou duas Mensagens para a Alepi que foram lidas na sessão desta terça-feira. Uma tem um veto total ao projeto do deputado Francisco Limma (PT) que obrigava a realização do teste de cores Ishihara, que detecta daltonismo, nos estudantes da rede estadual de ensino. Na outra, o Executivo pede aos deputados que autorizem a doação de um imóvel localizado na cidade de São José do Piauí para a Prefeitura do município.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles