Chegam à Alepi mensagens que alteram Lei da Organização da PM e bombeiros

por Nicolas Nunes Barbosa publicado 14/05/2026 12h43, última modificação 15/05/2026 09h18
Coronel Carlos Augusto agradeceu ao governador pelo encaminhamento das matérias
Chegam à Alepi mensagens que alteram Lei da Organização da PM e bombeiros

Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi

Começou a tramitar, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 32/26, que visa promover amplas alterações na Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Piauí e demais leis que regem a corporação. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

De acordo com a Mensagem enviada pelo Executivo à Alepi, “a iniciativa contempla a reestruturação de órgãos internos, a redefinição de competências, a criação e a reorganização de unidades estratégicas, bem como o aprimoramento de mecanismos voltados à formação, à capacitação e à especialização dos militares estaduais”.

 

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A proposição ainda altera a Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar, a fim de incluir testes de aptidão física e exames toxicológicos como requisitos para promoção. Outros dois projetos do Governo lidos tratam da criação de uma Corregedoria específica para o Corpo de Bombeiros e do Sistema de Ensino da corporação.

 

 

O deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) discursou na sessão, agradecendo ao governador Rafael Fonteles pelo encaminhamento dos projetos. “Essas leis vão impactar diretamente na carreira dos policiais e dos bombeiros militares. [...] Espero que a gente aprove o mais rápido possível. Nós temos promoção em junho e julho na Polícia Militar”, disse.

 

Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa