Alepi recebe projeto para combate à adultização e sexualização de crianças

A deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (19), projeto de lei para criar medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes. O debate vem após a ampliação do debate a partir das denúncias realizadas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca.

A parlamentar afirma que sua proposição tem o objetivo de enfrentar a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes no ambiente virtual, pois são “fenômenos que vêm se intensificando com a massificação do acesso à internet e das plataformas digitais. Trata-se de temática que envolve direitos fundamentais e políticas públicas, pois atinge diretamente o desenvolvimento físico, psíquico e moral da população infanto-juvenil”.

Além das sanções já previstas, a proposta de Vanessa Tapety impõe penalidades a pessoas físicas ou jurídicas como multa de até R$ 50 mil; suspensão e cassação de autorizações, licenças e alvarás para a realização de eventos; e proibição de contratar com o Poder Público estadual.

No último dia 6, o influenciador Felipe Bressanim publicou vídeo com denúncias relacionadas à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes. O debate ganhou força, com o tema sendo debatido por legisladores, como pelo Congresso Nacional.

Expediente – Durante a sessão plenária desta terça-feira também foi lido requerimento de Vanessa Tapety para envio de voto de pesar pelo falecimento de Manoel de Sousa Moura; o pedido de Dr. Helio (MDB) para a  concessão de Título de Cidadania a Carlos Prado; a solicitação, de Ana Paula (MDB), para a realização de obras de revitalização do Terminal Rodoviário de União; e o projeto de lei de Bárbara do Firmino (PP) que dispõe sobre o adestramento de cães farejadores pelas Forças de Segurança;

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles