Alepi realiza audiência sobre Proposta de Lei Orçamentária de 2026
Franzé Siilva presidente da Comissão de Finanças
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto define as metas e prioridades do governo estadual, estimando a receita e fixando as despesas para o exercício financeiro de 2026.
O debate será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a partir das 9h30, no Plenarinho. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Franzé Silva (PT), o encontro visa garantir transparência e promover o debate público sobre a proposta orçamentária, permitindo a participação de parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil.
Durante a audiência, serão apresentados os principais números do orçamento e as previsões de investimento em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O espaço também será aberto para questionamentos e sugestões, que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do texto antes de sua votação em plenário.
A audiência pública faz parte do processo legislativo de análise do PLOA, etapa fundamental para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, equilibrada e alinhada às necessidades da população piauiense.
PLOA estipulou receita bruta de R$ 28,4 bilhões e em 2026 de R$ 34,6 bilhões
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 aponta acréscimo de 21,8% na receita bruta estadual, saltando de R$ 28,4 bilhões para R$ 34,6 bilhões. O Executivo afirma que educação, saúde e segurança são áreas prioritárias, assim como investimentos; os repasses para os Poderes estaduais tiveram acréscimo.
Para Educação, Saúde e Segurança os valores são, respectivamente, de R$ 3,5 bilhões, R$ 3,8 bilhões e R$ 2,1 bilhões. Para investimentos, a previsão é de R$ 4,1 bilhões, com a verba proveniente tanto de convênios quanto de empréstimos. Entre as obras planejadas estão a melhoria da malha viária e a expansão e modernização do metrô, com a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
O Governo destaca na PLOA que vai investir em reforma e construção de hospitais, escolas e unidades policiais, assim como adquirir veículos e equipamentos. A segurança hídrica também está presente no planejamento, com a previsão de construção de barragens e adutoras. Para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a verba destinada será de R$ 108,7 milhões, e para a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica de R$ 37,8 milhões.
Em relação aos empréstimos, na PLOA de 2025 o valor era de R$ 2,7 bilhões; em 2026 passa a R$ 5,8 bilhões. O Governo explica que está firmando com o Banco do Brasil duas operações: uma de R$ 5 bilhões para alongar a 25 anos os prazos de pagamento; e outra, de R$ 2,9 bilhões, para ampliar os investimentos estruturantes. “Ao combinar reestruturação da dívida, financiamento de longo prazo e a priorização de áreas essenciais e da mobilidade urbana, o Estado inaugura etapa de governança fiscal e orçamentária”, diz.
Ascom Alepi - Edição: Katya D'Angelles