Alepi realiza 1º Fórum de Proteção de Dados

A Assembleia Legislativa do Piauí inicia, nesta terça-feira (09), o 1º Fórum ALEPI de Proteção de Dados – Riscos, controles e transparência, com o objetivo de consolidar a governança de privacidade, mitigar riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais e fortalecer a transparência e a confiança do cidadão em relação às atividades do Legislativo. As atividades acontecem no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), no período da manhã.

“O sucesso da adequação à LGPD depende de engajamento de todos os envolvidos, da padronização de práticas e rastreabilidade das decisões. Por isso, foram convidados os servidores e colaboradores que atuam em processos relacionados ao tratamento de dados pessoais”, explica o encarregado de Dados Pessoais, James Medeiros, responsável por acompanhar o processo de adequação à lei de proteção de dados.

A programação do evento segue até esta quarta-feira (10), abordando temas como as bases legais, a modelagem de processos, a identificação de riscos, os fluxos de atendimento aos titulares dos dados e de resposta a incidentes, aos direitos dos titulares, contratos e cultura de privacidade na gestão pública.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1 - 09/12/25
08:30–09:15 Abertura do Fórum e apresentação da agenda

09:15–10:15 Workshop 1: LGPD no Setor Público — bases legais, papéis e governança

10:00–11:00 Workshop 2: Bases legais para tratamento de dados pessoais

11:00–11:30 Coffee break

11:30–12:30 Workshop 3: Gestão de Riscos, Incidentes e Notificações

12:30–13:15 Workshop 4: Principais riscos em projetos de LGPD e estratégias de mitigação

Dia 2 - 10/12/25

08:30–09:00 Apresentação da agenda do segundo dia

09:00–10:00 Palestra especial: O futuro do compliance e da LGPD na gestão pública (Dr. Marcelo Martins Eulálio)

10:00–10:30 Coffee break

10:30–11:30 Workshop 5: Direitos dos Titulares, Contratos e Cultura de Privacidade

11:30–12:30 Apresentação prática: Simulação de atendimento ao titular + due diligence de terceiros

12:30–13:00 Agradecimentos e encerramento

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles