Conheça o calendário Oficial do Piauí com leis de iniciativa parlamentar ²
São leis estaduais já sancionadas que prestam homenagem e chamam atenção para questões de áreas como saúde, educação e cultura
Valorizar a cultura piauiense, conscientizar sobre o cuidado com doenças e homenagear atividades profissionais são alguns dos objetivos do Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ao todo, foram aprovados 234 projetos de origem parlamentar que deram origem a leis e que fora agrupados em um documento e estão disponíveis para consulta.
Uma demonstração da diversidade de datas valorizadas pelos deputados que passaram pela Casa Legislativa é que as duas leis mais antigas tratam de temas diferentes. O Dia do Vaqueiro, comemorado em 29 de agosto, foi a primeira legislação aprovada para o Calendário Oficial e é regido pela Lei 4.784/95. A segunda mais antiga é a Semana Estadual dos Direitos Humanos, Lei 4.807/95, que é celebrada, anualmente, a partir do dia 2 de setembro.
Na atual legislatura, a característica é mantida. Já em 2026, foram sancionadas as leis 8.919/26, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que cria a Semana Estadual da Ciência nas Escolas, e 8.927/26, da deputada Bárbara do Firmino (PP), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil.
A disponibilização do Calendário Oficial no site da Alepi vai democratizar o acesso da população piauiense à informação. A Assessoria de Comunicação da instituição fez um trabalho de pesquisa e agrupamento de todas as legislações e organizou em um documento de fácil consulta. Ele pode ser utilizado por entidades, ONG’s e órgãos públicos para divulgarem suas causas e valorizem as datas que promovem temas importantes em áreas tão diversas como saúde, educação e esporte.
Nicolas Barbosa - Edição Katya D'Angelles