Alepi celebrou Dia do Ouvidor com sessão solene

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (19), no Plenário Waldemar Macêdo, sessão solene em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. O requerimento foi do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT).

O parlamentar explicou que a data reconhece o trabalho de homens e mulheres que transformam escuta em ação, demanda em solução e participação em política pública efetiva. “As ouvidorias são, muitas vezes, o primeiro lugar onde o cidadão é realmente ouvido. É ali que uma mãe consegue relatar a falta de atendimento na saúde, que um estudante aponta dificuldades na educação, que uma comunidade denuncia um problema antigo que nunca chegou aos gestores. E quando essa escuta funciona de verdade, ela tem o poder de transformar vidas”, destacou.

Limma detalhou que a Ouvidoria Geral do Estado é composta por 34 ouvidorias setoriais e destacou a resolutividade alcançada. “Em 2025, o sistema de ouvidorias das instituições alcançou 94,6% de respostas dentro do prazo, com um tempo médio de apenas 8,7 dias. Quando comparamos esses números, entendemos a dimensão desse avanço, pois na esfera federal o tempo médio é de 16,7 dias, com 92,8% de respostas no prazo”, disse Limma.

A coordenadora executiva da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Rosa Camila Portela, explicou a importância dos trabalhos do setor junto à população piauiense, uma vez que é um canal direto entre os cidadãos e a Alepi. “Muitas ações já foram realizadas por meio da Ouvidoria, como a convocação dos aprovados em concurso público. Estamos aqui para entender os anseios, o acesso a leis. A gente trabalha para transformar demandas recebidas em ações da Casa do Povo”, explicou.

O ouvidor geral da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), Thiago Rodrigues, falou sobre o trabalho do órgão junto à população em situação de vulnerabilidade. “Muito mais que celebrar o Dia do Ouvidor, estou aqui para reafirmar o compromisso de, mais que ouvir: escutar. Porque escutar exige cuidar, exige atenção. Nosso compromisso não é meramente burocrático, é de reafirmar que o povo é o principal elemento de um estado que promove a justiça social”, ressaltou.

Para a presidente do Conselho Nacional de Defensorias Públicas do Brasil, Maria Aparecida Calvilla, a data é um momento de reiterar o trabalho das Defensorias Públicas no acesso a uma justiça igualitária e que busca a emancipação e autonomia das pessoas por meio do conhecimento dos seus direitos.

“É uma honra estarmos aqui, sendo acolhidos e receber uma honraria. Nosso compromisso é continuar a passos firmes em busca de igualdade e inclusão. Esse momento é motivo de honra, orgulho, e especialmente de compromisso do Conselho Nacional em continuar protagonizando um modelo que representa o povo, a sociedade civil organizada e não organizada, na concretização dos direitos fundamentais e cumprimento das políticas públicas”, declarou.

Quem também fez uso da tribuna foi o ouvidor geral do Estado, Raimundo Dutra. Ele destacou o trabalho das ouvidorias setoriais. “Esta solenidade é um momento para refletirmos sobre o papel fundamental da Ouvidoria entre cidadãos e poder público. Este é um instrumento essencial de controle social, transparência e defesa dos direitos humanos. A Rede Ouvir representa marco inovador na integração interinstitucional. São 17 órgãos integrantes da Rede Ouvir, o que facilita o encaminhamento eficiente. Temos registrado um crescente engajamento da população e efetividade de ações coordenadas, comprovando que quantidade pode andar junto com qualidade, com agilidade e competência. A população do Piauí hoje entende que registrar manifestação faz parte do exercício de um direito, pois irá obter resposta dentro do prazo legal”, asseverou.

Além das pessoas que fizeram uso da fala, também compuseram a mesa de honra o corregedor-geral do Ministério Público do Piauí (MPPI), procurador de Justiça Fernando Ferro; a superintendente da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC-PI), Sônia Terra; o ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Diego Leonardo Santos, representando a OAB-PI; a ouvidora do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Maria do Amparo Vieira; a assessora da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Rosangela Sousa; a primeira ouvidora Geral do Piauí, Rosário Bezerra; o pajé e presidente do Conselho Local de Saúde Indígena de Piripiri e Lagoa de São Francisco, Vitorino Leite Sousa, representando os movimentos sociais que participam do Encontro Nacional de Ouvidores em Teresina; a defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar; Sandra Sobreira, representando a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI); e o ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sérgio Rodrigues Martins Galãs.

Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa