Alepi autoriza Governo a ceder imóveis do Centro de Teresina

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (16), foram aprovados dois projetos do deputado Franzé Silva (PT) focados na revitalização do Centro de Teresina. O foco é na área que fica próxima à Praça Saraiva, que o parlamentar denomina de Antigo Complexo de Segurança.

A matéria autoriza o Governo a ceder os imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Com a medida, a instituição financeira vai poder atuar por meio do Minha Casa Minha Vida nos imóveis, viabilizando a construção de empreendimentos habitacionais. Em um segundo projeto, a Alepi retira os mesmos imóveis da carteira de desmobilização do Executivo.

Ainda foi aprovada matéria de Franzé Silva que cria a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia. A medida visa proteger, principalmente, idosos acometidos pela doença que compromete o sistema muscular. Os projetos agora seguem para sanção do governador Rafael Fonteles.

Mesmo caminho vai ser seguido pela matéria que cria protocolo de atendimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O projeto de lei, de autoria de Oliveira Neto (PT), assegura leitos ou ala separada para que as mulheres aguardem procedimento médico ou tratamento subsequente; e garante protocolo de acolhimento com, por exemplo, suporte psicológico e espaço apropriado para familiares.

Ascom Alepi - Edição: Katya D’Angelles