Alepi aprova Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Na sessão plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi aprovada uma lei que visa capacitar pessoas idosas no uso de tecnologias digitais. Ainda foram aprovadas outras leis, como uma que institui a carteira de identificação da pessoa com afasia e outra que determina o uso de asfaltos ecológicos no recapeamento e recuperação asfáltica.
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa pretende capacitar pessoas com 60 anos ou mais a utilizarem as tecnologias digitais, dando a elas maior autonomia, integração social e acesso a serviços públicos e privados. Essa iniciativa vai ofertar cursos gratuitos de iniciação digital, prestar orientações para prevenir golpes virtuais além de facilitar o acesso a serviços digitais de saúde, transporte, finanças, cultura e lazer.
O deputado Rubens Vieira (PT) teve aprovada uma lei que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício. Essa política pretende enfrentar a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, tentando evitar desperdícios de comida e priorizar que o excedente de alimentos sejam destinados ao consumo humano.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 232/2024 de autoria do deputado Aldo Gil (PP). Ele institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no Estado do Piauí, que visa, dentre outras coisas, permitir que profissionais de saúde, socorristas, familiares e a comunidade em geral reconheçam mais facilmente as pessoas com Afasia, além de facilitar a compreensão e a necessidade de atendimento adequado em situações de emergência.
O PLO 194/2025, do vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), aprovado nesta sessão, determina que, nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas terá prioridade o uso de asfalto ecológico (asfalto borracha) ou do bioasfalto (asfalto verde). Essa proposta visa alinhar o desenvolvimento econômico social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Ainda dos projetos de Limma, foi aprovada uma proposta que assegura a todos os trabalhadores que atuam na cadeia de manejo de resíduos sólidos do Piauí terão acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medidas complementares de saúde e segurança. Outra lei de autoria do deputado institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves.
Guilherme Cronemberger – Edição: Nícolas Barbosa