Alepi aprova procedimentos para criação de abelhas sem ferrão
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
O PL que dispõe sobre o uso e o manejo para a criação de abelhas nativas sem ferrão no Piauí foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alepi) nesta terça-feira (28). O autor, deputado Francisco Limma (PT), explica que essas abelhas ajudam na preservação do meio ambiente, com elas atuando na “reprodução de plantas nativas e agrícolas, sustentando a biodiversidade”.
A proposta especifica duas categorias de manejo dessas abelhas: a de uso comercial de pequeno porte, em que o número de colônias fica entre 50 e 500 por propriedade; e a de uso comercial de grande porte, com o número de colônias acima de 500 por propriedade. “Os criadores cujo número de colônias por propriedade seja inferior a 50, independentemente do número de espécies, estarão dispensados da solicitação de autorização de uso e manejo de fauna”, explica a matéria.
O parlamentar conta que o mel dessas abelhas é utilizado na medicina popular para tratar doenças respiratórias, infecções e cicatrização. “Estudos realizados por instituições como a Universidade Federal do Piauí buscam aprimorar técnicas de manejo e aproveitar o potencial biotecnológico dessas abelhas, como enzimas úteis para a indústria farmacêutica. Apesar do potencial, a meliponicultura no Piauí enfrenta obstáculos como o desmatamento, o uso de agrotóxicos e a falta de políticas públicas específicas”, afirma Francisco Limma.
Segundo o PL, a Autorização de Manejo de Fauna expedida não isenta o criador da obtenção das demais autorizações necessárias e que os meliponários têm até 24 meses para obter a regularização. O projeto aprovado na Alepi ainda segue para sanção do Governo do Estado.
De autoria do mesmo deputado, ainda foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei que dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas.
Políticas estaduais – O deputado Francisco Limma também teve a aprovação de projetos que instituem políticas estaduais: a de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte; a de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves; e a de Equipamento de Proteção Individual para Trabalhadores de Manejo de Resíduos Sólidos – esta ainda precisa ser votada em segundo turno pela Alepi.
Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira a proposta do deputado Rubens Vieira (PT) que cria a política estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles