Alepi aprova política de prevenção a acidentes envolvendo animais nas rodovias
Deputado realizou audiência pública para tratar do tema Foto: Thiago Amaral
O projeto de lei que trata da prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (16). Os animais soltos poderão ser apreendidos e os donos terão que pagar até R$ 1.422 para reavê-los.
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras. Durante audiência pública sobre o tema, realizada na Alepi em 26 de junho, defendeu aumento das penas. “Eu propus um projeto de lei, que tramita nesta Casa, criando essa política, inclusive alterando essa legislação, aumentando a punição para os proprietários de animais”, disse.
Além das apreensões e do aumento do valor das multas, a matéria ainda prevê a instituição de política pública multiagências para reduzir os índices de acidentes, a colaboração entre Estado e municípios e a criação de infraestrutura física e de sinalização, especialmente nos locais de maior incidência.
“É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos”, afirmou Ziza Carvalho.
Igualdade de gênero – O Plenário também aprovou a autorização para que o Poder Executivo institua o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação. A iniciativa estabelece que pelo menos 20% dos acervos das bibliotecas escolares da rede estadual sejam compostos por obram que promovam a temática. O PLO é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Patrimônio – De iniciativa do deputado Wilson Brandão, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária que declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos.
Cidadania – Foram aprovadas duas concessões de Título de Cidadania Piauiense, para os desembargadores federais Jamil Rosa de Jesus Oliveira e Pedro Braga Filho. A proposta foi de iniciativa conjunta do presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), e o parlamentar Henrique Pires (MDB).
Iury Aragão e Mayara Valença. Edição: Nícolas Barbosa