Alepi aprova modificações no Plano de Cargos da Uespi
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (11), matéria do Governo do Estado que modifica o preenchimento das vagas de Professor Titular. O projeto retira o dispositivo que permitia o provimento somente com aprovação em concurso específico e altera artigo para que os requisitos para a promoção à classe deixem de ser cumulativos e passem a ser alternativos.
O Executivo afirma que as modificações possibilitam “que os professores doutores da UESPI pertencentes a outras classes venham a ocupar as vagas destinadas à classe de Professor Titular, por meio de desenvolvimento funcional”. Os deputados estaduais, nesta terça-feira, foram unânimes na aprovação, tanto no Plenário quanto na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS).
A matéria foi relatada na CAPPS pelo seu presidente, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). Estiveram também presentes na reunião da Comissão o líder do Governo, Dr. Vinícius (PT), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Gustavo Neiva (PP), Franzé Silva (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Hélio Isaías (PT).
Outra proposta do Governo aprovada no Plenário da Alepi foi a que autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel para a Prefeitura Municipal de Oeiras para a implantação de um Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Essa proposta do Executivo fora debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira, tendo como relator Rubens Vieira (PT). Nessa reunião estiveram presentes o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), e Hélio Isaías, Rubens Vieira, Gessivaldo Isaías, Hélio Rodrigues, Dr. Marcus Vinícius Kalume, Dr. Felipe Sampaio, Gustavo Neiva, Franzé Silva e Dr. Vinícius.
Homenagens – Os parlamentares da Alepi ainda aprovaram em primeiro turno, durante a sessão plenária, o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial o Requeijão Cardoso. Matéria de autoria do parlamentar Dr. Hélio (MDB).
De iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías, o Plenário foi favorável em primeira votação a instituir o Dia do Músico e o Dia do Evangelista Universal. As matérias também foram aprovadas na manhã de hoje na reunião da CAPPS, ambas relatadas por Gustavo Neiva.
A proposta para denominar de Firmina Rosa de Andrade a rodovia PI-225, que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), foi aprovada na CCJ, com relatório de Gessivaldo Isaías, na CAPPS, sob relatoria de Gustavo Neiva, e em primeiro turno na sessão plenária.
Gustavo Neiva é o autor do projeto de lei que denomina de Ribamar Coelho o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí. A proposição teve votação favorável em primeiro turno no Plenário.
Cidadania – O Plenário da Alepi aprovou a concessão de título de cidadania à ministra Simone Nassar Tebet, Lucinéia Possar, Cristiano Boaventura de Medeiros, Edson Cavalcanti da Silva Filho, Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos e ao Frei Gilson.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles