Alepi aprova Indicativo para distribuição de protetor solar para portadores de lúpus
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
O Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva (PT) que prevê a distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus ou com outras doenças que demandem fotoproteção contínua foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (8). Como se trata de um Indicativo, a matéria ainda não tem poder de lei – precisa ser avaliada pelo Executivo e reapresentada à Alepi.
Pela proposta de Franzé Silva, além dos pacientes com lúpus, ficam incluídas também as pessoas com albinismo, xeroderma pigmentoso, porfirias cutâneas, dermatomiosite e outras doenças dermatológicas ou sistêmicas. O protetor solar disponibilizado deve possuir fator de proteção compatível com a condição clínica do paciente.
“O custo elevado desses produtos, associado à necessidade de uso diário e permanente, representa obstáculo relevante para muitas pessoas e famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A limitação de acesso à fotoproteção adequada contribui para o agravamento das condições de saúde, eleva a demanda por atendimentos especializados e aumenta a incidência de complicações evitáveis”, explica o autor da proposta.
De autoria do deputado Franzé Silva também foi aprovada em Plenário a autorização para que o Governo do Estado ceda imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Batalha.
Ainda foram aprovados em primeiro turno os projetos do parlamentar que buscam o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA); da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque (ADCAT); e da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.
Aprovados também em primeiro turno os projetos de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado (ECOCACE), inciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), e da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí, tendo o parlamentar Evaldo Gomes (PT) como autor.
Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa