Alepi aprova audiência para debater o repasse do couvert artístico aos músicos

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (17), requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura para discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

“O couvert artístico representa uma das principais fontes de renda de músicos, intérpretes e profissionais da arte que se apresentam em bares, restaurantes e similares. Contudo, a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica, conflitos entre artistas, empresários e consumidores, além de dificultar o reconhecimento e a valorização do trabalho cultural local”, disse Gessivaldo Isaías.

O parlamentar também propôs a criação do Dia do Músico do Piauí, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro.

Pesar – De autoria do presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), foi lido na sessão plenária o requerimento de voto de pesar pelo falecimento, aos 102 anos, de Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da OAB-DF e ex-vice governador do Piauí.

Homenagens – Gessivaldo Isaías apresentou à Alepi dois projetos de concessão de título de cidadania. Os homenageados são John Wann Silva e Rubens Marinho da Silva.

Política Estadual – De autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que busca criar a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. “Muitas vezes essas pessoas são vítimas de exclusão. Essa proposição é para que se sintam protegidas e para garantir o acompanhamento e tratamento que precisam”, defendeu o parlamentar durante os pequenos expedientes.

Subvenção – Francisco Limma (PT), vice-presidente da Alepi, protocolou proposta para conceder subvenção social à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Requerimentos aprovados – O Plenário da Alepi aprovou mais seis requerimentos na sessão desta quarta-feira. Do deputado Fábio Novo (PT), os que solicitam a instalação de uma Seção Eleitoral na creche CMEI Lindalva Carvalho Soares, no bairro Teresina Sul I e II e Bosque Sul; e policiamento, presença de viaturas e instalação de câmeras de vigilância nos conjuntos habitacionais Teresina Sul I e II.

Ainda em relação à segurança pública, a Casa aprovou pedido do deputado Francisco Limma (PT) para envio de convite à Secretaria da Segurança Pública do Estado, a qual deve apresentar na Alepi os avanços e conquistas na segurança pública piauiense nos últimos anos.

Marden Menezes (PSD) teve aprovado requerimento que cobra a reforma do CETI Antônio Soares Rocha, no município de Cocal. De Gracinha Mão Santa (PP) foi votado favoravelmente o pedido de informações sobre a lei que instituiu a campanha permanente de valorização da vida.

Por fim, foi aprovado o requerimento de Gessivaldo Isaías que cobra da Equatorial a remoção/relocação de três postes de energia elétrica situados na rua José Bonifácio, no bairro Planalto Ininga, em Teresina.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles