Alepi analisa criação de Programa de estágio

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta terça-feira (29), um conjunto de proposições voltadas para a educação, organização administrativa, infraestrutura e fortalecimento da segurança pública.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Projeto de Resolução que propõe a criação do Programa de Estágio Visita de Curta Duração, sob responsabilidade da Escola do Legislativo Wilson Brandão.

A proposta visa proporcionar aos estudantes uma experiência prática e educativa sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Serão quatro edições por ano, com até 80 participantes cada. Sessenta vagas serão indicadas por deputados e 20 pela Primeira Secretaria da Casa. O estágio terá duração de cinco dias.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa formar cidadãos mais conscientes e engajados com a política e as instituições democráticas. 

Ainda na área da segurança pública, o deputado apresentou indicativo de projeto de lei que garante o direito à promoção de policiais militares da reserva remunerada que sejam convocados ou reintegrados ao serviço ativo. A proposta, se aprovada, será enviada ao Executivo para possível regulamentação.
Também foi lido o projeto de lei do Governo do Estado que define a composição do Conselho Penitenciário do Piauí, com representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, OAB, Sinpoljuspi, profissionais da área penal, psicologia, comunidade e Secretaria de Justiça. O objetivo é fortalecer o caráter técnico e deliberativo do órgão.

Na sessão, foram ainda apresentados três pedidos de reconhecimento de utilidade pública:

- Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor (FUNDAPS), proposta por Henrique Pires (MDB);

- Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí (CVP-PI), por Dr. Vinícius (PT);

- Associação Piauiense de Cuidado à Visão, por Carlos Augusto (MDB).

Na área de infraestrutura viária, foi aprovado requerimento do deputado Dr. Marcus Kalume (PT) solicitando ao DER-PI a realização de obras em vias públicas no município de Floriano.

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais, deputado Hélio Isaías (PT), apresentou projetos que revisam os limites territoriais de 14 municípios piauienses, incluindo Água Branca, Batalha, Jardim do Mulato e Sussuapara, para atualizar e harmonizar as divisas municipais. As matérias seguem agora para análise nas comissões temáticas da Alepi.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles