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CCJ aprova criação de secretarias e mudança no Estatuto dos Policiais Civis
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/06/2025
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última modificação
10/06/2025 13h58
Matérias foram aprovadas de forma unânime pelos membros da Comissão
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova diretrizes em favor de estudantes com altas habilidades
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/05/2024
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última modificação
29/05/2024 15h39
A Comissão também aprovou matérias sobre aferição arterial, livros para pessoas com deficiência visual e gratuidade para doadores
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Emenda à Constituição com novas regras de publicação em Diário Oficial
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/10/2024
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última modificação
23/10/2024 09h53
A proposta visa atualizar as regras a partir de autorização que permite empresas privadas realizar publicações oficiais
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova empréstimo do Governo que prevê recursos para 2027 e 2028
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por Katya D'Angelles
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publicado
09/12/2025
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última modificação
09/12/2025 15h47
Operação de R$4,98 bilhões com Banco do Brasil segue para Comissão de Finanças
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova homenagens a quatro personalidades
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/05/2025
As proposições de Títulos de Cidadania seguem para votação em Plenário
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova inclusão do método ABA nas escolas públicas estaduais
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 14h49
A matéria ainda deve ser analisada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova indicativo de jornada para nutricionistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
02/07/2024
A proposição sugere a fixação de 30 horas por semana para esses profissionais
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/09/2023
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. Dr. Felipe Sampaio,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Ziza Carvalho
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/06/2023
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registrado em:
Dep. Franze Silva,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Francisco Limma,
Dep. Ziza Carvalho
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova jornada de trabalho suplementar para professores estaduais
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h49
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
A jornada suplementar tem caráter voluntário e temporário
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Comunicação
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