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CCJ aprova homenagens a quatro personalidades
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/05/2025
As proposições de Títulos de Cidadania seguem para votação em Plenário
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova inclusão do método ABA nas escolas públicas estaduais
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 14h49
A matéria ainda deve ser analisada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova indicativo de jornada para nutricionistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
02/07/2024
A proposição sugere a fixação de 30 horas por semana para esses profissionais
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova indicativo para Terapia de Reposição Hormonal
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/09/2023
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. Dr. Felipe Sampaio,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Ziza Carvalho
A proposta foi transformada em indicativo por sugestão do relator da pauta
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/06/2023
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registrado em:
Dep. Franze Silva,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Francisco Limma,
Dep. Ziza Carvalho
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova jornada de trabalho suplementar para professores estaduais
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h49
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
A jornada suplementar tem caráter voluntário e temporário
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova mais cinco matérias do Pacto pela Ordem
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h59
O Pacto pela Ordem é uma série de medidas do Governo do Estado para reforçar a segurança pública
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova mensagens do Governo, entre elas a Lei de Incentivo ao Esporte
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por Katya D'Angelles
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 13h12
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registrado em:
Dep. Fábio Novo,
CCJ
Líder do Governo, Fábio Novo (PT), destacou importância dos avanços no Esporte e na Cultura
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h50
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova mudanças na gestão de fundo do Ministério Público estadual
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/09/2024
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última modificação
10/09/2024 12h47
Projeto abrange o Fundo de Modernização e o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor
Localizado em
Comunicação
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Notícias
