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CCJ aprova cinco mensagens do Poder Executivo
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 14h56
Matérias ainda serão analisadas nas comissões temáticas
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova concessão de Títulos de Cidadania
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por Katya D'Angelles
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publicado
12/07/2022
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última modificação
15/07/2022 12h03
A reunião aconteceu em conjunto com as Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e Administração Pública e Política Social
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova contribuição extraordinária para custear previdência
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/04/2024
O Governo do Estado informa que a contribuição não é direcionada aos servidores
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova convocação de concursados da PM para exames médicos
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por Katya D'Angelles
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publicado
14/05/2024
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última modificação
14/05/2024 14h20
O projeto de lei segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova correção de provas dissertativas do concurso da Polícia Militar
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 14h20
O governador Rafael Fonteles (PT) quer nomear 4 mil policiais militares durante seu mandato
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova criação da “Lei Alice”
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por Katya D'Angelles
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publicado
23/09/2025
A proposta obriga a fixação dos móveis das escolas para prevenir acidentes
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital
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por Katya D'Angelles
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 13h49
A matéria ainda deve passar pela Comissão de Administração Pública e Política Social
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova criação de secretarias e mudança no Estatuto dos Policiais Civis
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/06/2025
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última modificação
10/06/2025 13h58
Matérias foram aprovadas de forma unânime pelos membros da Comissão
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova diretrizes em favor de estudantes com altas habilidades
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/05/2024
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última modificação
29/05/2024 15h39
A Comissão também aprovou matérias sobre aferição arterial, livros para pessoas com deficiência visual e gratuidade para doadores
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Emenda à Constituição com novas regras de publicação em Diário Oficial
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/10/2024
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última modificação
23/10/2024 09h53
A proposta visa atualizar as regras a partir de autorização que permite empresas privadas realizar publicações oficiais
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Comunicação
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