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Projeto de Franzé Silva reconhece pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência
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por Katya D'Angelles
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publicado
15/08/2023
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registrado em:
Dep. Franze Silva
Sendo aprovado, ficam assegurados às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Gessivaldo Isaías cria o Programa Agente Jovem Ambiental
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/09/2021
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última modificação
16/09/2021 09h54
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
A intenção é capacitar os jovens sobre as políticas de desenvolvimento sustentável, contribuir para a inclusão social e ambiental, além de contribuir para a Política Estadual do Meio Ambiente
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Gracinha Mão Santa permite dois acompanhantes em hospitais para pessoas autistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/05/2024
A permissão seria válida nas Unidades de Pronto Atendimento, maternidades e demais instituições hospitalares
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Henrique Pires obriga produtoras a fornecer água potável em shows e festivais
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 08h29
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
O deputado também elaborou projeto de lei que institui a Política Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de hidrogênio verde será discutido em audiência pública
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h07
Pedido da Gracinha Mão Santa vem após ação do MPF que condenou licenciamento ambiental
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Lei defende acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down em eventos culturais e esportivos
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 14h25
A proposta do presidente da Alepi, Franzé Silva será apresentada
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de Lei defende benefícios para marisqueiras
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por Katya D'Angelles
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publicado
27/09/2023
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última modificação
27/09/2023 17h53
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registrado em:
Dep. Dr. Felipe Sampaio
Entre outras ações, Dr. Felipe Sampaio defende a implantação de creches próximas aos locais da atividades
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Lei defende direitos de vigilantes
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/02/2026
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última modificação
04/02/2026 12h57
Proposta foi lida e agora irá tramitar nas comissões técnicas
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de Lei defende Política Estadual de Saúde Bucal
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 11h45
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
A proposta foi apresentada pelo deputado Rubens Vieira
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Comunicação
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Notícias
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Projeto de lei institui o Dia Estadual das APAES
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 18h21
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registrado em:
Dep. Franze Silva,
Dep. Gracinha Mão Santa,
Dep. Hélio Rodigues
O objetivo é reconhecer e enaltecer o trabalho realizado por essas organizações em prol das pessoas com deficiência
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Comunicação
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