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Sancionada lei de deputado Aldo Gil que garante meia-entrada às doadoras de leite materno no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/07/2023
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última modificação
13/07/2023 14h17
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada Lei de Felipe Sampaio que garante matrículas de alunos com TEA em escolas públicas
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 18h08
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada Lei de incentivo à doação e transplante de órgãos
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/04/2024
O deputado Rubens Vieira é o autor da proposta que deu origem a nova lei
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada Lei Estadual do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/02/2025
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Legislação teve origem em projeto apresentado pelo deputado Rubens Vieira
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada lei que cria a Semana de Prevenção das Doenças Renais
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 09h49
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registrado em:
Dep. Franze Silva
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada lei que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/10/2025
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última modificação
01/10/2025 13h43
Vanessa Tapety apresentou a proposição em agosto do ano passado
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada lei que cria carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 13h36
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registrado em:
Dep. Franze Silva
Doença atinge mais de 2 milhões de brasileiros, Piauí sai na frente com o benefício
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada Lei que cria Política de Saúde Integral das Populações do Campo
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por Katya D'Angelles
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publicado
09/09/2025
Lei apresentada pelo deputado Rubens Vieira (PT) busca fortalecer a vigilância em saúde
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada lei que cria Roteiro da Fé e Tradições religiosas no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/03/2023
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registrado em:
Dep. Flávio Júnior
A lei, que cria o roteiro da fé e Tradições Religiosas no Piauí, é de autoria do deputado Flávio Júnior
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sancionada lei que cria semana da cultura evangélica no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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registrado em:
Dep. Franzé Silva
A Lei 8.194/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Localizado em
Comunicação
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