-
PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
16/07/2024
—
última modificação
16/07/2024 11h04
—
registrado em:
Dep. Franze Silva
Proposta de Franzé Silva (PT) também inclui menor aprendiz
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL obriga assinatura física para empréstimos a idosos
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
14/05/2024
—
última modificação
14/05/2024 14h01
Aumento no número de fraudes motivou apresentação da proposta
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL obriga condomínios a informarem casos de violência familiar
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
17/06/2025
—
última modificação
17/06/2025 13h59
Projeto foi apresentado hoje na Alepi
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL obriga escolas a disponibilizarem cadeiras específicas para pessoas com TDAH
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
08/04/2025
—
última modificação
08/04/2025 14h33
Proposta foi aprovada na CCJ e segue para análise da Comissão de Educação
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL obriga unidades de saúde a exporem cartazes com informações de caráter educativo
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
02/05/2022
—
registrado em:
Dep. Franze Silva
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL obrigada editoras a produzir 5% do material adaptado a pessoas com deficiência visual
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
03/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 14h59
—
registrado em:
Dep. Francisco Limma
Projeto foi aprovado na Alepi na sessão plenária desta quarta-feira
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL prevê criação de banco de ração para animais domésticos
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
08/08/2025
—
última modificação
08/08/2025 12h31
Os alimentos serão provenientes de doações
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL prevê criação de programa de qualificação de mão de obra na produção de hidrogênio verde
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
11/12/2023
—
registrado em:
Dep. Rubens Vieira,
Dep. Pablo Santos
Um dos objetivos é o estímulo à criação e articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL prevê prioridade de atendimento a pacientes oncológicos
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
27/04/2022
—
última modificação
09/02/2023 12h25
Entre os locais de prioridade válida estão bancos, casas lotéricas, supermercados
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
PL prevê punição administrativa para discriminação religiosa no Piauí
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
17/10/2022 14h32
O Projeto de Lei nº 153/2022 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
