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Lei que proíbe consumo cigarro eletrônico e derivados entra em vigor
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 12h37
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
Iniciativa de Gessivaldo Isaías foi sancionada pelo Governo e diz respeito a ambientes coletivos
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Comunicação
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Notícias
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Lei que promove saúde mental nas escolas é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
De autoria do deputado Rubens Vieira (PT), a lei garante a implementação de estratégias para a saúde mental em instituições de ensino
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa formação de cientistas segue para sanção do Governo
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por Katya D'Angelles
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publicado
28/05/2025
Proposição foi aprovada em primeiro e segundo turno na sessão desta quarta-feira
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa garantir educação sobre economia do cuidado é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/11/2024
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Entre as garantias está a de licença as mulheres que exercem esse papel na sociedade
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa incentivar turismo religioso no Piauí é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
28/03/2022
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registrado em:
Dep. Teresa Britto
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
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Comunicação
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Notícias
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Lei reconhece a lenda do "Cabeça de Cuia" como patrimônio cultural
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/10/2023
Plenário da Alepi aprovou o Projeto de Lei do deputado Francisco Limma na sessão deliberativa desta terça-feira
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei regulamentou telemedicina no Piauí em 2021
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/04/2023
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última modificação
26/04/2023 18h43
De autoria do deputado Francisco Limma a lei proporcionou a implantação do serviço no Piauí
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Comunicação
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Notícias
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Lei sobre implementação de História da África nas escolas é debatida na Alepi
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/12/2024
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última modificação
04/12/2024 15h22
Professores e militantes dos movimentos sociais participaram de audiência pública
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Comunicação
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Notícias
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Leis antirracistas em vigor no Piauí terão destaque em divulgação
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 13h36
Cultura e fortalecimento da cidadania nas relações étnico-raciais são destaque
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Comunicação
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Notícias
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Leis aprovadas na Alepi aprofundam defesa de animais contra maus-tratos
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/01/2026
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última modificação
02/02/2026 12h33
Propostas aprovadas e em análise defendem obrigações de proteção e denúncias
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Comunicação
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