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Lei da água gratuita aprovada na Alepi é constitucional, afirma TJ PI
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/06/2025
Legislação obriga bares e restaurantes a fornecerem água filtrada gratuitamente
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 começa a tramitar
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por Katya D'Angelles
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publicado
25/04/2023
Matéria foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (25)
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada na CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
12/07/2022
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última modificação
13/07/2022 11h31
Cinco emendas foram apresentadas e o relator acatou quatro delas
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 chega ao Legislativo
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h45
Proposta segue direto para a Comissão Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei do cardápio impresso é aprovada em plenário
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/07/2023
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última modificação
11/07/2023 17h21
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
Proposta do deputado Gessivaldo proíbe o uso exclusivo do cardápio digital
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Comunicação
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Notícias
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Lei do Deputado Rubens que beneficia mães com Espectro Autista é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/07/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei do parto humanizado será novamente debatida na próxima segunda-feira,13
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/06/2022
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última modificação
06/06/2022 14h19
Os participantes da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (06), agendaram um novo encontro
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Comunicação
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Notícias
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Lei garante meia-entrada às mulheres em eventos no Dia da Mulher
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 12h45
Benefício será concedido, no âmbito do Piauí, no dia 8 de março de cada ano
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Comunicação
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Notícias
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Lei garante reconhecimento dos Festejos do Poti Velho como patrimônio cultural
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/07/2025
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última modificação
08/07/2025 14h02
Os Festejos de São Pedro passam a receber o título de patrimônio cultural de natureza imaterial
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Comunicação
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Notícias
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Lei institui método ABA para crianças autistas em escolas do Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/09/2023
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registrado em:
Dep. Franze Silva
A Lei Nº 8.133/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
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Comunicação
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