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Audiência Pública: Discutir a eficácia das politicas públicas de defesa e proteção da mulher, com ênfase em medidas protetivas.
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por Eduardo Sousa
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publicado
21/05/2024
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última modificação
29/05/2024 12h56
Audiência Pública para discutir a eficácia das politicas públicas de defesa e proteção da mulher, com ênfase em medidas protetivas. Requerimento de autoria da Senhora Deputada Simone Pereira.
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Comunicação
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Agenda
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Audiência Pública: Frente Parlamentar em Defesa da 1ª Infância
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por Eduardo Sousa
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 13h43
Audiência Pública, para tratar de assuntos relacionados às politicas públicas relativas à primeira Infância.
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Comunicação
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Agenda
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Audiência Pública: LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
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por Eduardo Sousa
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publicado
17/06/2025
Audiência Pública: LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
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Comunicação
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Agenda
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Audiência Pública: LRF - 3º Quadrimestre de 2025
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por Eduardo Sousa
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publicado
09/03/2026
Audiência Pública: LRF - 3º Quadrimestre de 2025
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Comunicação
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Audiência Pública: LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre . (ADIADA)
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por Eduardo Sousa
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publicado
27/03/2024
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última modificação
02/04/2024 11h20
Audiência Pública: LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre . (ADIADA)
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Comunicação
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Agenda
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Audiência Pública: LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre .
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por Eduardo Sousa
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publicado
02/04/2024
Audiência Pública: LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre .
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Comunicação
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Audiência Pública: LRF- 1º Quadrimestre de 2025, Lei da Responsabilidade Fiscal.
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por Eduardo Sousa
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publicado
17/06/2025
Audiência Pública: LRF- 1º Quadrimestre de 2025, Lei da Responsabilidade Fiscal.
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Comunicação
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Audiência Pública: Projeto de Lei Orçamentária Anual- PLOA
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por Eduardo Sousa
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publicado
07/11/2024
Audiência Pública para debater o projeto de lei nº70 de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Felipe Sampaio.
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Audiência Pública: Projeto de Lei Orçamentaria Anual PLOA, visando proceder ao Debate do Projeto de Lei nº101, de 30 de Setembro de 2025, pelo poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
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por Eduardo Sousa
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publicado
05/11/2025
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última modificação
07/11/2025 10h12
Audiência Pública: Projeto de Lei Orçamentaria Anual PLOA, visando proceder ao Debate do Projeto de Lei nº101, de 30 de Setembro de 2025, pelo poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Franzé Silva.
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Audiência Pública: Referente à ampliação e à abrangência do teste do pezinho e à reestruturação da triagem neonatal na rede pública de saúde do estado do Piauí para incluir o diagnóstico precoce de doenças raras e estabelecer diretrizes
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por Eduardo Sousa
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publicado
09/09/2025
Audiência Pública referente à ampliação e à abrangência do teste do pezinho e à reestruturação da triagem neonatal na rede pública de saúde do estado do Piauí para incluir o diagnóstico precoce de doenças raras e estabelecer diretrizes para sua implementação. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Tiago Vasconcelos.
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