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Audiência Pública: Comissão de Direitos Humanos e da Juventude
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por Eduardo Sousa
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publicado
21/08/2023
Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude, para tratar sobre a luta pela demarcação de Terra, educação e saúde indígena. Requerimento de autoria do Exmo. Senhor Presidente desta casa, Deputado Franzé Silva.
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Agenda
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Audiência Pública: Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
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por Eduardo Sousa
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publicado
05/09/2023
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última modificação
05/09/2023 10h36
Audiência Pública: Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para discutir alternativas para destinação de animais pela Policia Civil do Estado do Piauí, bem como pela Policia Militar, viabilizando, assim, a efetivação da Lei Federal nº9605/98. Requerimento de autoria do Exmo. Senhor Presidente desta casa, Deputado Franzé Silva.
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Audiência Pública: Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação(ADIADA)
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por Eduardo Sousa
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publicado
07/11/2023
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última modificação
16/11/2023 11h31
Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para debater o Projeto de Lei nº68 de 18 de outubro de 2023, que Institui o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2024/2027. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Pires.(ADIADA)
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Audiência Pública: Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação(ADIADA)
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por Eduardo Sousa
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publicado
16/11/2023
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última modificação
23/11/2023 11h09
Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para debater o Projeto de Lei nº68 de 18 de outubro de 2023, que Institui o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2024/2027. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Pires.(ADIADA)
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Audiência Pública: Comissão de Saúde, Educação e Cultura.(Cancelada)
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por Eduardo Sousa
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publicado
18/09/2023
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última modificação
25/09/2023 12h20
Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir os serviços prestados pelos centros de hemodiálise do Estado do Piauí. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Dr. Vinicius (Cancelada)
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Audiência Pública: Comissão de Administração
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por Eduardo Sousa
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publicado
05/09/2023
Audiência Pública junto a Comissão de Administração, para discutir sobre a implantação das escolas de Tempo Integral em todo Estado do Piauí. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Marden Menezes.
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Audiência Pública: Comissão de Meio Ambiente, para que seja discutido o Projeto de Lei Ordinária do Governo de N° 76, Mensagem N° 164.
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por Eduardo Sousa
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publicado
28/04/2024
Audiência Pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja discutido o Projeto de Lei Ordinária do Governo de N° 76, Mensagem N° 164. Requerimento de autoria do Deputado Francisco Limma.
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Audiência Pública: Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (ADIADA)
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por Eduardo Sousa
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publicado
07/11/2023
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última modificação
16/11/2023 11h18
Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para debater o Projeto de Lei nº69 de 18 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2024. PLOA. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Pires.(ADIADA)
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Audiência Pública: Comissão de Estudos Territoriais-CET
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por Eduardo Sousa
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publicado
23/11/2023
Audiência Pública na Comissão de Estudos Territoriais-CET, para discutir acerca do litígio territorial entre o Estado do Piauí e o Estado do Ceará.
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Audiência Pública: Comissão de Administração, Finanças e Tributação.
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por Eduardo Sousa
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publicado
23/04/2024
Audiência Pública na Comissão de Administração, Finanças e Tributação, para que seja discutido o aumento abusivo e abrupto nas passagens de ônibus por parte das empresas intermunicipais bem como um possível descumprimento ao Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi- Urbano disposto na Lei nº5745/2008. Requerimento de autoria do Dep. Francisco Limma e Dep Warton Lacerda.
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