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Audiência Pública
por Eduardo Sousa publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 10h35
Audiência Pública para a apresentação da mensagem nº66, de 20 de abril de 2023, projeto de Lei nº29, de 20 de abril de2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2024.
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Audiência Pública
por Eduardo Sousa publicado 01/06/2023
Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Requerimento de autoria da Senhora Deputada Gracinha Mão Santa
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Audiência Pública
por Eduardo Sousa publicado 14/06/2023
Audiência Pública através da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, para debater sobre a definição da linha de praia no Litoral do Piauí, a ser realizada em data prevista para o dia 15 de julho de 2023, no município de Parnaíba- PI. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Dr. Hélio.
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Audiência Pública
por Eduardo Sousa publicado 14/06/2023
Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, objetivando a discussão da situação do serviço de telefonia móvel e fixa, tendo em vista as inúmeras denúncias de consumidores referentes a baixa qualidade dos serviços ofertados. Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Pires.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA , Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
por Eduardo Sousa publicado 11/05/2023 última modificação 11/05/2023 11h12
Com o objetivo de discutir as medidas relacionadas à ampliação das estruturas de saneamento básico.
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Audiência Pública - Comissão de Finanças
por Eduardo Sousa publicado 21/06/2023
Audiência Pública na Comissão de Finanças, solicitada pela Secretaria de Fazenda.
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Audiência Pública - Comissão de Saúde
por Eduardo Sousa publicado 02/08/2023
Audiência Pública sobre a Concessão da Administração dos Hospitais Regionais ao setor Privado. Requerimento de autoria da Senhora Deputada Gracinha Mão Santa.
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Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2023
por Eduardo Sousa publicado 01/11/2023
Audiência Pública com o Secretário de Fazenda Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, onde será apresentado o 2° Quadrimestre 2023, conforme o disposto no parágrafo 4º, do art.9º, da Lei Complementar n°101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação, Dep. Antônio Henrique de Carvalho Pires.
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Audiência Pública : Discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
por Eduardo Sousa publicado 01/07/2025 última modificação 03/07/2025 11h14
Audiência Pública : Discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Requerimento de autoria do Senhor Deputado Gustavo Neiva.
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Audiência Pública Conjunta- Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
por Eduardo Sousa publicado 14/06/2023 última modificação 14/06/2023 10h14
Audiência Pública Conjunta, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, objetivando a discussão da instituição do piso salarial do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Estado do Piauí. Requerimento de autoria dos Senhores Deputados Antônio Henrique de Carvalho Pires e Vinicius Pontes do Nascimento.
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