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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/03/2024
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/03/2023
A questão de fundo dos processos é saber se trechos do Marco Civil da Internet estão de acordo com a Constituição
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF equipara ofensas contra LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 11h37
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/10/2024
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última modificação
25/10/2024 10h14
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/08/2023
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última modificação
22/08/2023 11h39
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF homologa acordo de perdas de estados com ICMS de combustíveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/06/2023
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2024
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/10/2024
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última modificação
18/10/2024 12h22
Documento é emitido por hospitais e maternidades.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 12h59
Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/12/2024
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última modificação
20/12/2024 12h03
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
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Comunicação
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