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Senacon orienta sobre golpes e direitos do consumidor durante o Carnaval
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/02/2025
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última modificação
28/02/2025 11h06
Período exige precaução para acessar serviços de hospedagem, transporte e meios de pagamento. Saiba mais e evite prejuízos
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Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/05/2023
Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores
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Comunicação
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Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/09/2022
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última modificação
02/09/2022 12h19
As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida, contando a partir do dia 1° de setembro
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Senado - Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/12/2024
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última modificação
06/12/2024 09h27
A previsão inicial era que o texto fosse analisado pelo Plenário ainda nesta quinta-feira (5)
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Senado - Terapia nutricional para autistas na saúde pública vai à sanção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/04/2025
A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado.
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Senado adia votação de projeto sobre emendas de relator
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/12/2022
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última modificação
15/12/2022 19h25
A emenda de relator terá a mesma categoria de uma emenda individual, diz Marcelo Castro (MDB-PI)
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Comunicação
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Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/01/2024
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última modificação
29/01/2024 12h40
O trabalho análogo à escravidão é uma forma de servidão considerada como grave violação dos direitos humanos.
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Senado analisa regras para pesquisas clínicas com seres humanos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/01/2024
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última modificação
16/01/2024 13h09
As pesquisas, de acordo com o texto, deverão atender a exigências éticas e científicas.
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Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/06/2025
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
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Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/07/2024
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última modificação
12/07/2024 11h01
O texto vai à sanção presidencial.
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