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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/06/2024
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/06/2025
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
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Comunicação
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STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/09/2024
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos.
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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/12/2023
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última modificação
25/12/2023 13h19
O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/01/2024
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última modificação
30/01/2024 13h38
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/05/2024
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última modificação
31/05/2024 14h34
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro.
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Comunicação
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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/04/2025
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
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Notícias Rádio
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STF suspende tramitação de todas as ações sobre Lei do Marco Temporal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/04/2024
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última modificação
23/04/2024 12h57
Ministro deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
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Tv Assembleia
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STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/11/2024
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última modificação
16/11/2024 22h35
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/06/2024
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última modificação
28/06/2024 12h02
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade.
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