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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 10h45
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada.
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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/07/2024
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
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STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/11/2024
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
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STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/09/2024
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
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STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/04/2024
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última modificação
12/04/2024 12h40
Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro.
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STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/09/2024
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última modificação
06/09/2024 20h40
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade.
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STF remarca julgamento da descriminalização de drogas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/06/2023
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última modificação
02/06/2023 14h43
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
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STF responsabiliza plataformas por conteúdo ilegal de usuários
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/06/2025
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia, especialista explica como vai funcionar essa decisão a partir de agora
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/08/2023
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última modificação
03/08/2023 13h51
Matéria começou a ser analisada em 2015
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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/10/2024
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última modificação
18/10/2024 12h11
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
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