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STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 12h59
Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório.
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STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/12/2024
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última modificação
20/12/2024 12h03
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
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STF mantém decisão de precatórios a favor do Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/02/2023
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última modificação
08/02/2023 20h12
1ª Turma negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União que pedia para cancelar o precatório já pago
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Comunicação
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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/11/2022
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última modificação
18/11/2022 08h08
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
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Comunicação
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STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2022
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última modificação
03/10/2022 20h09
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
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Comunicação
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STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/09/2024
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última modificação
27/09/2024 18h16
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro.
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Comunicação
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 11h31
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
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Comunicação
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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17/10/2024
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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STF muda regra de correção dos valores depositados no FGTS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/06/2024
Para detalhar sobre essas regras, o Jornal Bom Dia Assembleia entrevistou o advogado tributarista Otávio Barros.
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Comunicação
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STF nega tese de "estado de coisas" inconstitucional para o país
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/03/2024
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última modificação
15/03/2024 12h56
Governo terá que cumprir metas contra desmatamento da Amazônia.
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