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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/05/2025
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última modificação
30/05/2025 10h44
Condição é genética e impede defesa do indivíduo da exposição ao sol
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/07/2025
Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/09/2024
Escolas de ensino fundamental e médio de todo o país deverão ter programação cultural na 1ª semana de outubro.
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Sancionada lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/01/2024
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última modificação
19/01/2024 15h09
A cota de tela para filmes nacionais estava prevista na Medida Provisória 2.228-1/2021.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que exige atestado de saúde em competições esportivas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/06/2024
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última modificação
07/06/2024 10h16
Em reportagem da TV Assembleia, acompanhe o que diz a lei sobre esse tema.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 12h31
A decisão deverá ser proclamada de forma imediata.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/06/2023
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última modificação
28/06/2023 08h18
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que institui diretrizes para valorização de professores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/01/2024
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última modificação
18/01/2024 13h50
O texto determina que as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desenvolvimento profissional.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/05/2025
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última modificação
08/05/2025 12h54
Medida já está publicada no Diário Oficial da União
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que permite negociar e quitar dívidas de imóveis com até 50% de desconto
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
24/06/2025
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última modificação
24/06/2025 11h19
O Governo do Estado está concedendo ainda desconto de 100% nas multas e juros.
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