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Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2023
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última modificação
15/12/2023 14h52
Neste ano foram aprovados 505 pesticidas.
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Comunicação
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Notícias TV
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Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/05/2025
Especialista avalia que norma só torna processo mais burocrático e impede evolução de acordos entre empregadores e trabalhadores da categoria
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h07
Medida está publicada no Diário Oficial da União.
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Comunicação
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Notícias TV
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Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/11/2024
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
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Rádio
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Notícias Rádio
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Regras do Pix mudam a partir de novembro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/10/2024
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
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Rádio
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Regras serão definidas para transporte aéreo de pets
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/07/2024
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última modificação
19/07/2024 10h55
Comissão do governo tem um mês para apresentar conclusão dos trabalhos.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulação de apostas online será concluída até julho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/04/2024
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última modificação
12/04/2024 12h51
Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases.
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Comunicação
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Notícias TV
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Regulação de piscinas para impedir afogamento infantil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/07/2023
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), todos os dias, morrem cerca de 480 crianças afogadas em todo o mundo
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Regulamentação da reforma tributária: entenda as principais mudanças aprovadas no plenário do Senado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 09h39
Entre os novos pontos incluídos na proposta, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários
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Comunicação
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Rádio
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Regulamentação da Reforma Tributária: conta de água pode ficar mais cara?
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/12/2024
Saneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à saúde.
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Comunicação
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