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Sancionada Lei de Incentivo à Fruticultura Sustentável
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/02/2025
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última modificação
09/02/2025 11h31
Lei do deputado Francisco Limma propõe um diagnóstico anual do contexto de produção frutífera do Piauí.
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Comunicação
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Sancionada lei de proteção à fauna silvestre e a animais domésticos no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/04/2024
A iniciativa é considerada um marco na história da proteção animal no estado.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei do deputado Fábio Novo que proíbe coleiras de choque
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2023
A medida visa proteger os animais de maus-tratos
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/01/2024
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última modificação
09/01/2024 12h51
Data será comemorada no dia 14 de julho e faz referência ao caso ocorrido em 2013, tendo como vítima Amarildo de Souza.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei para estimular contratação de jovens vulneráveis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/05/2023
A lei nº 8.037 estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei para reduzir filas do INSS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/11/2023
Norma também trata de atendimento a populações indígenas.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei para renovação da frota de caminhões e ônibus
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/09/2022
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última modificação
05/09/2022 17h30
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h52
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Sancionada lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/06/2025
Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Sancionada lei que aumenta segurança no ambiente das escolas públicas estaduais do Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/06/2025
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última modificação
17/06/2025 10h43
As escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o ECA e o Regimento Interno
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Comunicação
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