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Regulamentada certificação de comunidades terapêuticas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/02/2024
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última modificação
22/02/2024 12h32
Portaria trata de locais que atuam para reduzir uso de drogas.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulamentada Lei Anticorrupção no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 10h32
A lei tipifica diversas condutas lesivas que possam ser praticadas por empresas e prevê punições.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulamentada lei que restringe uso de celular na escola
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/02/2025
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última modificação
19/02/2025 11h23
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
09/04/2024 13h18
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulamentado no Brasil Programa Mover e debêntures de infraestrutura
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/03/2024
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última modificação
27/03/2024 12h40
Agora as empresas do setor poderão se habilitar para receber créditos.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulamentado uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/10/2022
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última modificação
18/10/2022 20h14
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/05/2024
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última modificação
01/05/2024 13h00
Um dos temas que já está em debate no país é a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Regularização fiscal: mutirão de dívidas com Teresina encerra nesta sexta-feira (17)
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/05/2024
A ação é uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça com a 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública e PMT.
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Regularizada cobrança pelo uso da água no Piauí com foco em justiça social e sustentabilidade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/05/2025
A resolução prevê isenção para agricultores familiares, comunidades tradicionais, pessoas inscritas no CadÚnico, assentamentos de reforma agrária e entes públicos.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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Rei Charles pede a Lula que Brasil cuide da Floresta Amazônica
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/05/2023
Declaração foi dada após cerimônia de coroação neste sábado (6)
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Comunicação
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