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Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo inicia ações nesta quarta (21)
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/02/2024 última modificação 20/02/2024 14h12
O projeto será lançado em São Raimundo Nonato, Floriano, Paulistana, Picos, Oeiras, Valença e Amarante.
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Projeto Piauí Verde e Sustentável é aprovado e avança para execução em 2025
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 20/12/2024
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia, diretor da Seplan explica detalhes sobre o projeto
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Projeto pretende prevenir e eliminar câncer do colo do útero
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 24/03/2023 última modificação 23/03/2023 19h02
Iniciativa prevê inclusão de teste molecular para HPV no SUS
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Projeto pretende regulamentar redes sociais
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 14/03/2023 última modificação 13/03/2023 18h53
Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano
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Projeto pretende tornar o Piauí 2° maior produtor de níquel
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 07/08/2023
Empresa Piauí Níquel Metais já atua no município de Capitão Gervásio Oliveira e pretende expandir a produção na região
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Projeto prevê combate a crimes contra crianças e adolescentes
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/09/2023
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia
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Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/10/2022 última modificação 21/10/2022 10h24
Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital
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Projeto propõe adiar para 2040 meta de universalização do saneamento básico no Brasil
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/04/2025 última modificação 21/04/2025 11h48
Segundo a Lei do Saneamento em vigor, o prazo terminaria em 2033
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Projeto propõe cotas para trans e travestis nas universidades
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 17/09/2023 última modificação 17/09/2023 10h56
Projeto de lei da deputada Erika Hilton (foto), do PSOL-SP, está tramitando na Câmara dos Deputados
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Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 21/05/2025
O projeto prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves.
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