-
Aprovada regulamentação das apostas esportivas
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
14/09/2023
Texto segue para votação no Senado
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada responsabilização de sócios por dívidas de empresas
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
23/11/2022
—
última modificação
23/11/2022 13h31
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada retomada de obras em educação e saúde
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
11/10/2023
—
última modificação
11/10/2023 12h10
Apreciado em regime de urgência pelo Senado, o texto será encaminhado à sanção presidencial
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada urgência para projeto que equipara o aborto a crime de homicídio
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
14/06/2024
Para discutir as questões legais que envolvem o projeto, o Jornal Bom Dia Assembleia entrevistou o advogado Wenner Melo.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
23/07/2025
—
última modificação
23/07/2025 10h36
Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovadas novas regras para o seguro obrigatório de veículos
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
10/04/2024
—
última modificação
10/04/2024 12h35
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovadas regras que restringem live eleitoral em residência oficial
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
19/10/2023
—
última modificação
19/10/2023 13h15
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovado aumento de pena para crime de injúria racial
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
09/12/2022
—
última modificação
08/12/2022 18h25
Proposta seguirá para sanção presidencial
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovado autocontrole agropecuário; entidades criticam
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
22/12/2022
—
última modificação
21/12/2022 20h53
Entidades afirmam que 'projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar'. Texto vai à sanção
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovado fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
10/05/2023
O projeto retira a possibilidade de essa cobrança ser feita quando da transferência da mercadoria para estabelecimento do mesmo titular
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
