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Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/07/2025
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última modificação
23/07/2025 10h36
Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer
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Aprovadas novas regras para o seguro obrigatório de veículos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/04/2024 12h35
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado.
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Aprovadas regras que restringem live eleitoral em residência oficial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 13h15
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
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Aprovado aumento de pena para crime de injúria racial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/12/2022
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última modificação
08/12/2022 18h25
Proposta seguirá para sanção presidencial
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Aprovado autocontrole agropecuário; entidades criticam
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/12/2022
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última modificação
21/12/2022 20h53
Entidades afirmam que 'projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar'. Texto vai à sanção
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Aprovado fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/05/2023
O projeto retira a possibilidade de essa cobrança ser feita quando da transferência da mercadoria para estabelecimento do mesmo titular
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Aprovado incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/12/2023
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última modificação
30/11/2023 12h27
Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
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Aprovado marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/03/2024
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última modificação
14/03/2024 12h54
O PL 2.796/2021 engloba ainda dispositivos e acessórios usados para executar os games.
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Aprovado marco legal das garantias de empréstimos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/10/2023
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última modificação
04/10/2023 11h42
Uma das emendas cria a possibilidade de uso de medidas extrajudiciais para recuperar crédito por meio de cartórios
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Aprovado marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 09h53
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
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