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Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/11/2024
Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro
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Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/01/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026
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PEC da Segurança Pública: o que muda e por que causa polêmica?
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 09h03
A iniciativa propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 pela Lei 13.675.
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PEC da Transição vai ao Senado após aprovação na Câmara
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/12/2022
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última modificação
21/12/2022 21h46
Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023
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PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/04/2023
Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/06/2024
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última modificação
02/06/2024 14h34
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
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PEC das drogas: aprovação em comissão aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2024
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última modificação
14/06/2024 09h43
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve passar por comissão especial.
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PEC das drogas: entenda medida aprovada no Senado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h36
Segundo especialista, a proposta tenta mostrar que não cabe à Justiça definir sobre esse tema.
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PEC das Praias - Entenda proposta que pode privatizar os chamados terrenos de Marinha
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/06/2024
Em entrevista ao Jornal Alepi TV 1, o advogado especialista em direito imobiliário Bruno Rocha explica mais sobre o tema.
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PEC do Plasma promete remédios; críticos veem risco
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/01/2024
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última modificação
29/01/2024 13h43
Atualmente a Constituição, no artigo 199, proíbe que o sangue e qualquer um de seus componentes sejam comercializados.
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