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Medida amplia isenção do Imposto de Renda; entenda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/02/2023
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última modificação
20/02/2023 21h15
A faixa de isenção deverá subir dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a partir de maio, mas quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR
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Medida proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/03/2023
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última modificação
02/03/2023 13h21
É obrigatório uso de métodos alternativos para desenvolvimento de produtos de higiene e perfumes
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Comunicação
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Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/11/2024
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
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Comunicação
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/04/2023
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última modificação
20/04/2023 14h29
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
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Comunicação
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Medida Protetiva de Urgência pode ser solicitada através da Delegacia Virtual, pela internet
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/10/2024
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última modificação
22/10/2024 09h22
No caso de dúvidas, a mulher pode entrar em contato presencialmente com a Polícia Civil do Piauí
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Medida protetiva parcial dificulta quebra de ciclo de violência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/05/2023
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última modificação
04/05/2023 13h52
É o que mostra o estudo Visível e invisível - Vitimização da Mulher
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Comunicação
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Medida provisória prevê redução na conta de luz
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2024
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa.
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Comunicação
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Medida provisória vai regular apostas esportivas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/05/2023
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets
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Comunicação
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Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 14h28
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943).
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Comunicação
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Medidas do MDS permitem melhorar base do CadÚnico
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/11/2023
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última modificação
25/11/2023 17h44
Atual gestão do Governo Federal aumentou investimento e fiscalização, o que resultou no bloqueio de mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares.
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