-
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
06/09/2022
—
última modificação
05/09/2022 18h07
A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em vigor 180 dias depois
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei reforça segurança para aquisição de empréstimos consignados
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
11/01/2024
—
última modificação
11/01/2024 14h16
Nova lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê mecanismos de segurança obrigatórios para proteção de pessoas idosas.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
17/08/2023
Líder dá nome à maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei restringe uso de celulares nas escolas municipais de Teresina
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
06/02/2024
O uso do aparelho na escola só é permitido para fins didático-pedagógicos, explica a Semec.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
07/05/2024
—
última modificação
06/05/2024 13h11
A divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
05/06/2024
—
última modificação
04/06/2024 18h40
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei torna obrigatória avaliação biopsicossocial para policiais civis e militares
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
17/06/2025
Sobre o tema, o professor Vinicius Oliveira dá detalhes em entrevista ao Bom Dia Assembleia.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Leila Pinheiro é atração do Seis&Meia Piauí neste mês de abril no Theatro 4 de Setembro
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
18/04/2025
Cantora piauiense Mallu faz a abertura do show com muito blues.
Localizado em
Comunicação
/
Rádio
/
Notícias Rádio
-
Leis asseguram direitos das mães no mercado de trabalho
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
09/05/2024
Em entrevista ao Bom Dia Assembleia, a advogada Jaíra Rodrigues detalha direitos da mulher no ambiente de trabalho depois que se torna mãe.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
01/07/2024
—
última modificação
30/06/2024 10h29
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
