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Lei cria semana nacional para debater doenças raras
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/06/2023
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última modificação
05/06/2023 14h46
A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 de julho de 2018, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 12h37
Meta é integrar rede nacional por meio da internet.
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/04/2025
Bernard Duhaime encerrou, nesta segunda (7), visita ao Brasil
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Lei da cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/01/2023
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última modificação
16/01/2023 08h43
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei declara Bumba Meu Boi Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
A lei nº 8.170 inclui todas as manifestações culturais do boi, como danças, músicas, desfiles e apresentações teatrais
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/09/2023
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última modificação
15/09/2023 11h53
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei determina coleta seletiva de lixo produzido em eventos no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/09/2024
Catarina Teixeira, auditora fiscal da Semarh, foi entrevistada no Jornal Alepi TV 1.
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Comunicação
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Lei determina novas regras para cooperativas de crédito
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/09/2022
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última modificação
06/09/2022 17h49
A expectativa é trazer mais segurança e agilidade para impulsionar as negociações
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Comunicação
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Lei determina sessões de cinema adaptadas a pessoas com autismo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 13h52
A lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles
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Comunicação
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Lei deve listar produtos e serviços com alíquota menor
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/01/2024
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última modificação
08/01/2024 12h03
A lei complementar da reforma tributária também vai dizer quais itens farão parte da cesta básica, que estará isenta de tributos.
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