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Decreto cria comitê para eliminar a tuberculose no Brasil
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/04/2023
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última modificação
19/04/2023 08h03
Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030
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Comunicação
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Decreto cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/05/2023
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
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Comunicação
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Decreto da PMT adia feriado para sexta-feira (9)
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 11h52
O feriado vale para toda a cidade. Serviços considerados essenciais e de interesse público funcionarão normalmente
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Decreto do AI-5, que endureceu ditadura militar, completa 55 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2023
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última modificação
15/12/2023 14h37
Para historiador, ainda há saudosismo em relação ao instrumento.
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Decreto estabelece cumprimento de preços da Petrobras no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 15h05
Em caso de descumprimento, postos e distribuidoras de combustíveis sofrerão sanções administrativas, que variam de multa à interdição
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Decreto estabelece uso obrigatório de câmeras corporais durante ações policiais no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/04/2025
Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado.
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Comunicação
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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/03/2023
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última modificação
21/03/2023 18h35
Medida abrange administração pública federal
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Comunicação
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Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/02/2025
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última modificação
13/02/2025 12h48
Instituições têm até dez dias para oferecer renegociações
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Comunicação
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Decreto regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/09/2024
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última modificação
06/09/2024 11h25
Agora, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura.
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Defendidas mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/02/2023
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última modificação
21/02/2023 13h38
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
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