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CCJ da Câmara aprova prioridade para ações sobre trabalho escravo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/11/2023
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última modificação
10/11/2023 12h21
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/10/2024
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial.
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CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/01/2025
Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/05/2024
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última modificação
07/05/2024 13h28
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano.
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CCJ do Senado aprova PEC que libera venda do plasma humano
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/10/2023
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última modificação
05/10/2023 11h42
Bancada governista e o governo são contrários ao texto. Setor privado também seria beneficiado
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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/10/2024
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
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Cebraspe arcará com custos extras de aplicação do Enem 2023
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 14h45
Quem mora longe do local de prova poderá escolher datas dos exames
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CEF emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/04/2023
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última modificação
28/04/2023 06h45
Beneficiários poderão fazer compras e transferir dinheiro por WhatsApp
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Ceir é referência em reabilitação no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
30/12/2024
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última modificação
29/12/2024 16h04
Somente em 2024, foram mais de 180 mil atendimentos para pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e sequelas de Covid-19.
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Ceir realiza semana de conscientização sobre o autismo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/04/2024
A programação conta com atividades voltadas para pacientes, cuidadores e colaboradores do Centro.
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