Severo Eulálio propõe o controle populacional de cães e gatos

O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que trata da esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional. De acordo com a proposta, que foi lida na sessão plenária desta quinta-feira (26), a medida também pretende promover o controle das zoonoses no Estado.

O parlamentar também encaminhou à Casa um requerimento destinado ao governo do Estado e à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) para a instalação de um ponto de internet, por meio do Programa Piauí Conectado, na Praça Central do município de Novo Nilo. 

Já o deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou à Casa uma justificativa de ausência por motivos de saúde. De acordo com o documento, o período de afastamento segue até 07 de junho de 2022.

Educação

Também foi lido, na ocasião, um requerimento de autoria da deputada Teresa Britto (PV) direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). No documento, a parlamentar solicita, em regime de urgência, a implementação da Lei Federal Nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Polícia Militar

O deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) encaminhou à Alepi um Projeto de Lei que visa denominar como “Soldado Antônio Francisco de Sousa” o 7º Batalhão de Polícia Militar (PM-PI) . 

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou à Assembleia um Indicativo de Projeto Lei que dispõe sobre alterações em trecho da Lei Nº 5.461/2005, que versa sobre a promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

O parlamentar apresentou ainda um Projeto de lei que reconhece a utilidade pública do Instituto Francisco Freire e Silva, que é uma entidade sem fins lucrativos que promove a saúde mental, psicológica e o bem-estar de idosos.