Projeto de Lei do deputado Franzé Silva combate o cyberbullying

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) uma proposta sobre o combate ao cyberbullying nas escolas. O Projeto de Lei (PLO) N° 201/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying “Lucas Santos”. O tema ganha evidência neste mês em razão do Dia Nacional de Combate ao Bullying, lembrado em 07 de abril. 

O autor do PLO destaca que com o passar dos anos houve uma mudança de entendimento acerca da prática do bullying. "Apesar de não ser um fenômeno recente, somente agora é visto como tal. Antes isso era visto como uma brincadeira de mau gosto. Acontece que essa brincadeira gerou sequelas, por vezes, irreversíveis", explica. 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, um em cada dez adolescentes (13,2%) disse já ter se sentido ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Ainda de acordo com os estudos, quando consideradas apenas as meninas, esse percentual sobe para 16,2%. A PeNSE é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde e com o apoio do Ministério da Educação

Para a pedagoga Glaucia Batista, a questão do bullying deve receber uma atenção conjunta da escola e dos pais. “Essa situação exige um olhar mais atencioso. Muitas vezes, a vítima prefere se esconder, enquanto o agressor se diverte com piadas e críticas. Assim, são necessárias medidas de intervenção envolvendo a família e a equipe pedagógica da instituição de ensino. O primeiro passo para isso é identificar a existência do bullying. Em seguida, é necessário envolver a família porque o diálogo é a base de tudo. Além da escola, os pais também devem conversar com a criança sobre o tema”, alerta a educadora.

O deputado Franzé Silva também é o autor do Projeto que originou a Lei Nº 7.470/2021, que versa sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (bullying). De acordo com a Lei, as escolas devem formar comissões com a participação de pais, alunos e representantes das comunidades em que as escolas estão inseridas para a promoção das atividades informativas, de orientação e de prevenção da prática prejudicial. 

Atualmente, o Projeto de Lei N° 201/2021 aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi. A proposta homenageia o jovem Lucas Santos, que faleceu no ano passado. Lucas tinha 16 anos e era filho da cantora paraibana Valkyria Santos.

Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles