Gustavo Neiva defende redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis

O deputado Gustavo Neiva (PSB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), que o governador Wellington Dias deve apoiar a uniformização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Transportes) no país, como estabelece lei aprovada pelo Congresso Nacional, visando reduzir os preços dos combustíveis no Piauí.

Gustavo Neiva lembrou que o Piauí tem a gasolina mais cara do Brasil e que é uma incongruência um dos estados mais pobres do país ter o maior preço devido a alíquota de 31% do ICMS na gasolina.

Acrescentou o orador que essa alíquota representa uma extorsão ao consumidor, pois de cada R$ 100,00, R$ 31,00 é de ICMS. “Essa conversa fiada de congelar o ICMS, como disse o governador, é uma falácia pois congelou com os preços nas alturas”, frisou ele, acentuando que isso ocorre porque o valor da gasolina ficará no mesmo patamar atual.

Gustavo Neiva afirmou que o Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis enviou ofício ao governador dizendo que o Projeto de Lei 192 aprovado pelo Congresso Nacional unificou a alíquota de ICMS no Brasil. Ele frisou que o Sindicato pediu ao governador que não judicialize o projeto de lei, “pois essa unificação vai beneficiar o Piauí porque o valor do preço do combustível vai diminuir”.

O deputado do PSB declarou que “o que a gente percebe é que o governo do Estado não tem interesse em reduzir o preço dos combustíveis porque está bom demais para ele e o povo é que está padecendo”.

Assinalou Gustavo Neiva que “o Sindicato diz que o governo age de forma incorreta porque se reduzir a alíquota o Estado ganhará no volume de vendas de combustíveis, pois o Piauí é um entrocamento rodoviário e muitos caminhoneiros que cruzam o Piauí vão abastecer no Tocantins onde o diesel é mais barato”.

Em aparte, o deputado Marden Menezes (PSDB) disse que é impressionante como o Governo do Piauí não deu um passo para reduzir a carga tributária dos combustíveis, o que viria a beneficiar a população, enquanto os serviços públicos não atendem as pessoas que pagam altos impostos no Estado. “O governador não fez nada para colaborar com a queda nos preços dos combustíveis”, frisou ele.

Acrescentou Marden Menezes que “a situação do Auxílio Brasil para ser aprovado foi similar à luta pela redução do ICMS porque o PT, partido do governador, votou contra a sua aprovação mesmo dobrando o valor do benefício”.

Gustavo Neiva concluiu o seu pronunciamento dizendo que “os fatos são que temos a gasolina mais cara do Brasil e que o governador vem com a narrativa de que congelou o ICMS, o que não resolve a questão dos preços dos combustíveis”.

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles