Alepi aprova Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho
O Indicativo de Projeto de Lei (IPL) 13/23, apresentado pelo deputado Aldo Gil (Progressistas), foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14). A matéria prevê que os detentos do sistema prisional piauiense possam participar de oficinas de marcenaria, metalurgia e pintura. Ela agora segue para análise do Governo do Estado que deve devolver para nova votação dos parlamentares.
O conhecimento e as habilidades adquiridas no Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho podem ser aplicadas na manutenção e reparos de mobiliário das escolas públicas piauienses no projeto de Aldo Gil. Além disso, conforme a legislação estadual e federal, os detentos que participarem das oficinas vão ter a remissão das penas no programa que vai ser conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça.
Outro IPL aprovado na sessão foi o 17/23. De autoria do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), ele cria a Política Estadual de Saúde Funcional e regula o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, incapacidade e saúde do Estado do Piauí.
O IPL 22/23, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas), também foi aprovado e segue para o Governo do Estado analisar. O projeto cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos com o objetivo de prevenir e aliviar pacientes de dores e outros sintomas advindos de doenças já diagnosticadas.
Além dos IPLs, os deputados aprovaram em Plenário dois reconhecimentos de utilidade pública de entidades do terceiro setor. A Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce e o Instituto Social do Bela Vista Sul no Estado do Piauí foram os agraciados. O primeiro foi uma proposição de Francisco Limma (PT) e o segundo de Severo Eulálio (MDB). Os projetos seguem para a sanção do Executivo.
Os parlamentares também aprovaram quatro novos títulos de cidadania piauiense. Georgiano Neto (MDB) é o autor das homenagens para o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e para Sérgio Roberto Rosas Tarabossi. Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o autor da proposta para Josué Anchieta Neto e Warton Lacerda (PT) o propositor do título para Abílio Alves da Silva Netto.
REQUERIMENTOS - Três requerimentos foram aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (14). O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) é o autor de dois que solicitam ao DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) a melhoria em estradas vicinais e a pavimentação poliédrica nas zonas rural e urbana de Batalha.
Gracinha Mão Santa (Progressistas) é a autora do requerimento que solicita ao Governo do Estado a realização de um convênio com a Prefeitura de Parnaíba para a castração de animais por meio do Centro de Zoonoses da cidade litorânea.
As matérias votadas nesta quarta podem ser encontradas aqui.
Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente