Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada na CCJ
Cinco emendas foram apresentadas e o relator acatou quatro delas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) votou e aprovou, na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do governo estadual. O relator da matéria foi o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), que acolheu, ainda, quatro emendas.
Para 2023, as ações prioritárias do poder executivo são divididas em seis áreas: Piauí Seguro e Saudável, buscando melhorar a expectativa de vida dos piauienses; Piauí com Oportunidades para Todos, visando a área da educação; Piauí Próspero e Inovador, buscando dinamizar a economia; Piauí Inclusivo e Sem Pobreza, tendo por objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade; Piauí Sustentável, para ações que promovam o desenvolvimento sustentável; e Piauí Eficiente e Integrado, para tornar a gestão pública mais eficiente e participativa.
Foram apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cinco emendas, com quatro sendo aprovadas. A primeira acatada, de autoria de Evaldo Gomes, altera prioridades e metas da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), para acelerar os investimentos e priorizar a expansão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) até o povoado Colorado e a implantação do metrô até o município de Altos. A segunda emenda, proposta por Francisco Limma (PT), implementa a inclusão de parâmetros macroeconômicos constituídos dos indicativos do IPCA para o quadriênio 2022-2025. A terceira, sugerida por Franzé Silva (PT), aumenta recursos à Defensoria Pública do Estado e visa a contratação de mais funcionários.
A quarta, em propositura conjunta de Evaldo Gomes, Francisco Limma, Franzé Silva e Henrique Pires (MDB), prevê despesa correspondente a 15 emendas de bancada, visando a construção, recuperação e pavimentação asfáltica de estradas e melhoria de infraestrutura para as áreas da saúde e da educação, especificamente para o ensino fundamental.
Emenda que previa o envio de repasses mensais à Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no valor de 1/12 (um doze avos) da despesa de custeio e de capital previsto na lei orçamentária anual, a modernização das instalações e a reforma e ampliação da biblioteca central, no campus Torquato Neto, não foi acolhida pelo relator, Evaldo Gomes. Teresa Britto e Marden Menezes lamentaram o não acolhimento desta emenda, que ajudaria a Uespi a tornar-se autônoma financeira e administrativamente.
Para 2023, as ações prioritárias do poder executivo são divididas em seis áreas: Piauí Seguro e Saudável, buscando melhorar a expectativa de vida dos piauienses; Piauí com Oportunidades para Todos, visando a área da educação; Piauí Próspero e Inovador, buscando dinamizar a economia; Piauí Inclusivo e Sem Pobreza, tendo por objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade; Piauí Sustentável, para ações que promovam o desenvolvimento sustentável; e Piauí Eficiente e Integrado, para tornar a gestão pública mais eficiente e participativa.
Foram apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cinco emendas, com quatro sendo aprovadas. A primeira acatada, de autoria de Evaldo Gomes, altera prioridades e metas da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), para acelerar os investimentos e priorizar a expansão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) até o povoado Colorado e a implantação do metrô até o município de Altos. A segunda emenda, proposta por Francisco Limma (PT), implementa a inclusão de parâmetros macroeconômicos constituídos dos indicativos do IPCA para o quadriênio 2022-2025. A terceira, sugerida por Franzé Silva (PT), aumenta recursos à Defensoria Pública do Estado e visa a contratação de mais funcionários.
A quarta, em propositura conjunta de Evaldo Gomes, Francisco Limma, Franzé Silva e Henrique Pires (MDB), prevê despesa correspondente a 15 emendas de bancada, visando a construção, recuperação e pavimentação asfáltica de estradas e melhoria de infraestrutura para as áreas da saúde e da educação, especificamente para o ensino fundamental.
Emenda que previa o envio de repasses mensais à Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no valor de 1/12 (um doze avos) da despesa de custeio e de capital previsto na lei orçamentária anual, a modernização das instalações e a reforma e ampliação da biblioteca central, no campus Torquato Neto, não foi acolhida pelo relator, Evaldo Gomes. Teresa Britto e Marden Menezes lamentaram o não acolhimento desta emenda, que ajudaria a Uespi a tornar-se autônoma financeira e administrativamente.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles